Termos e Condições de Utilização
A utilização desta plataforma pressupõe a aceitação integral dos termos e condições descritos. Estes termos orientam os direitos, deveres e limitações de cada utilizador, sempre com foco na transparência, conformidade legal e segurança digital. Recomendo a leitura cuidadosa antes de submeter projetos ou apoiar iniciativas.
22 de setembro de 2026
Elegibilidade e aceitação obrigatória
Para utilizar a plataforma, o utilizador deve ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. O registo implica aceitação explícita destes termos e da política de privacidade.
Âmbito dos serviços e limitações
Deveres do utilizador registado
Privacidade e proteção de dados pessoais
Exoneração de responsabilidade e atualizações
Encerramento e suspensão de contas
O utilizador pode encerrar a conta a qualquer momento, mediante pedido. Reservo o direito de suspender contas em caso de incumprimento dos termos, uso indevido ou violação da lei.
Alterações aos termos e notificações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. Recomendo consulta periódica para garantir conhecimento das condições atuais.