Aviso legal da plataforma

Contribuir, apoiar, navegar: o acesso à plataforma pressupõe a aceitação destes avisos legais, que esclarecem direitos, limites e obrigações de todos os utilizadores. O objetivo é promover transparência e segurança jurídica.

Data de entrada em vigor: Vigente desde 19 de setembro de 2026 Data da última atualização: Atualizado em 19 de setembro de 2026

Aviso importante

Os riscos existem em qualquer decisão de apoio.

Aconselho a análise cuidadosa de cada projeto antes de contribuir, pois o apoio é sempre voluntário e consciente.

Aviso geral

Utilizar esta plataforma implica aceitação dos riscos associados ao financiamento de projetos inovadores e ao funcionamento digital. Relembro que fatores externos podem afetar os resultados e que cada utilizador deve agir com discernimento e prudência.

Limitações de responsabilidade

O uso deste site implica reconhecimento das limitações de responsabilidade detalhadas abaixo.

  • Não sou responsável por decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo site.
  • A plataforma não garante a continuidade, disponibilidade ou inexistência de falhas técnicas nos serviços.
  • O utilizador é responsável por proteger as suas credenciais e dispositivos ao aceder à plataforma.
  • Não assumo responsabilidade por danos indiretos, consequenciais ou incidentais decorrentes do uso do site.

Precisão da informação

Empenho-me em apresentar informações detalhadas e atualizadas sobre projetos, processos e regulamentações. No entanto, reconheço que podem ocorrer imprecisões ou omissões involuntárias. Recomendo a validação independente dos dados antes de tomar decisões significativas, pois alterações legislativas ou mudanças nos projetos podem não ser refletidas de imediato.

Não asseguro que todo o conteúdo esteja livre de erros ou atualizado em tempo real.

Sem aconselhamento profissional

Não ofereço aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal personalizado. Para decisões relevantes, recomendo consulta direta a profissionais qualificados nas respetivas áreas.

Ligações externas

Poderá encontrar ligações para sites externos. Não assumo responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses domínios. Recomendo uma leitura atenta das condições e políticas de privacidade de cada site visitado a partir da plataforma.

Sobre variação de resultados

Os resultados dos projetos divulgados na plataforma podem variar de acordo com fatores externos, económicos e individuais. Não existe garantia de desempenho, retorno ou viabilidade futura.

Variações de experiência e resultados

A experiência de cada utilizador pode ser diferente. Condições do mercado, contexto legal e fatores imprevistos podem afetar os resultados de qualquer apoio ou iniciativa na plataforma.

Informações de natureza financeira

Os conteúdos apresentados não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal. Todas as decisões devem ser baseadas numa análise independente e, se necessário, numa consulta com profissionais devidamente qualificados.

  • Os projetos disponíveis destinam-se a fins de apresentação e divulgação, não sendo recomendações de investimento.
  • Toda decisão de apoiar um projeto é de exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve avaliar os riscos associados.
  • Resultados anteriores de projetos não são indicativos de resultados futuros, podendo existir variações significativas.

Jurisdição aplicável e foro competente

O acesso e uso do site estão sujeitos à jurisdição competente.

Eventuais disputas ou questões legais relacionadas com a plataforma serão resolvidas nos tribunais competentes de Portugal, salvo disposição legal em contrário. Recomendo sempre a consulta prévia de um profissional jurídico para esclarecimentos.

Esta plataforma está sujeita à legislação de Portugal e, quando aplicável, da Austrália, respeitando normas locais e internacionais relevantes.

Algumas funcionalidades podem ser restringidas por normas locais ou internacionais. Recomendo que cada utilizador verifique a conformidade antes de utilizar a plataforma.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a plataforma e sua equipa de qualquer responsabilidade por prejuízos resultantes de utilização inadequada, violação destes termos ou incumprimento da legislação aplicável.

Autonomia das cláusulas

Se alguma disposição deste aviso for considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, as restantes manter-se-ão plenamente vigentes.

Alterações

Reservo o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendo a consulta periódica desta página para se manter atualizado sobre alterações relevantes.

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